Balanço Sobre Paralisação Nacional – Universidades Públicas
Filed Under Notícias | Posted on Setembro 19, 2007
No último dia 13 de setembro houve paralização nacional das Universidades Públicas. Em Catalão, A ADCAC, aderiu ao movimento e promoveu atividades no período da manhã e noite. Veja abaixo.
Copyright © Profª Fernanda Belo
Vice-presidente ADCAC
Conforme orientações do ANDES, o dia 13 de setembro foi marcado como o dia nacional de paralisação das atividades na universidade pública.
Por deliberação dos professores que participaram da última assembléia da ADCAC, foi aprovada a adesão do CaC na proposta de paralisação nacional.
A ADCAC programou atividades para a realização da paralisação no dia 13 de setembro. Foram realizadas uma atividade artística – show - e um debate sobre a Universidade Pública no contexto atual: uma análise do trabalho docente, do trabalho do técnico-administrativo e dos alunos. Essa atividade foi realizada nos períodos matutino e noturno, no auditório do CaC/UFG. Teve como expositores a professora Fernanda F. Belo – vice-presidente da ADCAC, João Paulo, funcionário técnico-administrativo e Maria de Lourdes – Lourdinha, representando o movimento estudantil - CA/CaC
Esse dia contou com momentos ricos em discussões sobre a Universidade Pública, abordando o trabalho despendido pelos docentes, pelos técnico-administrativos e pelos alunos!
Durante o dia, Paulo Rizzo do ANDES esteve no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, numa reunião agendada com Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do MPOG.
Esta foi a terceira reunião do ANDES com o secretário de Recursos Humanos. Duvanier concordou com a sugestão das entidades representantes dos docentes de fixar um prazo para o processo de conclusão da negociação, sugerindo o dia 23 de outubro como data-limite, com realização de reuniões semanais para negociar os itens da pauta com os representantes do ANDES-SN, se for necessário.
TEMAS ABORDADOS:
• Os servidores técnico-administrativos das universidades encerraram em setembro a greve iniciada em maio de 2007. Eles conquistaram reajustes que variam de 20.84% a 82%, a serem pagos a partir de agosto de 2008.
• Como os alunos poderão defender as Universidades Públicas brasileiras diante do contexto que se constrói? O governo vem integrando a direção da UNE nos inúmeros fóruns de debates sobre a Reforma Universitária, levando a entidade nacional a abandonar o terreno da defesa das reivindicações dos estudantes e se transformando em uma consultoria governamental. O que fazer??
• Considerando a importância de realização de discussões sobre o trabalho docente na Universidade pública podemos ilustrar os encaminhamentos recentes, dados a partir de 2006:
1. Projeto de Lei 7200/2006 da Reforma Universitária – em tramitação no Congresso nacional;
2. Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni – Decreto nº 6096/2007;
3. Portaria Interministerial nº22 que estabelece o banco Professor-Equivalente;
4. Criação dos Institutos Federais de Educação Tecnológica - Decreto nº 6.095/07 – visa a integralização dos centros de educação tecnológicas, as escolas técnicas e agrotécnicas dos estados, a formação de professores de matemática, física, química, biologia, e demais disciplinas (Art. 4º).
5. Projeto de Lei Complementar - PLC 01/2007 - que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e limitação do gasto com funcionalismo público fixado com base na inflação acumulado no ano anterior mais a taxa de crescimento real do PIB em pelos próximos 10 anos.
6. Projeto de lei do governo federal que limita o direito de greve no funcionalismo público - ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que regulamenta o direito à greve de servidor público. Pela proposta, no caso de serviço inadiável, a greve deve ser comunicada com antecedência de 72 horas. Nos demais, com 48 horas. O anteprojeto prevê pelo menos o funcionamento de 40% do serviço, com possibilidade de o poder público pedir que esse limite seja ampliado. Caso a Justiça julgue a greve legal, 50% do período de paralisação terá que ser reposto. Se for considerada ilegal, é previsto o desconto imediato do tempo parado.
De modo geral, as iniciativas políticas adotadas pelo Governo federal atualmente colocam o conjunto de servidores públicos e a universidade pública sob forte ameaça.
Share This
Se voce eh novo(a) aqui, inscreva-se ao meu RSS feed. Obrigado pela visita!
One Response to “Balanço Sobre Paralisação Nacional – Universidades Públicas”
Deixe seu comentário
é realmente uma pena o profissional ter tantos problemas em conquistar direitos que já deviam estar garantidos desde sempre. Além disso, uma paralizaçao dure o tempo que for, acaba atrasando trabalhos e projetos que estão sendo realizados, Mas de qualquer forma, é sempre produtivo lutarmos pelos nossos interesses e objetivos né mesmo? porque se não defendermos nossa causa, ninguem defenderá pra gente.